Relação entre Parâmetros Socioeconômicos, Ambientais e Índices de Qualidade de Água na Bacia Hidrográfica do Paraíba Do Sul – Minas Gerais, Brasil

Palavras-chave: Recursos hídricos, Saneamento, Gestão sustentável

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar a relação entre os parâmetros socioeconômicos, ambientais e índices de qualidade de água de municípios das sub-bacias hidrográficas dos rios Preto-Paraibuna (PS1) e dos rios Pomba-Muriaé (PS2), situadas na Zona da Mata de Minas Gerais, que compõem a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Foram selecionados municípios com pontos monitoramento de qualidade de água pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) nestas sub-bacias para averiguar o efeito dos aspectos socioeconômicos e ambientais nos mananciais, totalizando desta forma 24 municípios selecionados para este estudo. Para tanto, utilizou-se os dados disponibilizados pelo site Cidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os referentes aos Índice de Qualidade de Águas (IQA), Índice de Contaminação por Tóxicos (ICT) e o Índice de Estado Trófico (IET) no relatório anual de monitoramento do IGAM, através da análise de componentes principais (ACP). Os resultados apontam que, necessariamente, nem sempre maior desenvolvimento econômico se converte em garantia de qualidade de água. Portanto, municípios que apresentam valores considerados altos de Produto Interno Bruto - PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM também apresentam índices ruins em relação à qualidade de água. Assim, sugere-se que outros estudos sejam realizados com o intuito de verificar se nestes munícipios há políticas públicas que preconizam como os esgotos domésticos e industriais devem ser despejados, no sentido de minimizar a poluição dos rios, preservar os recursos hídricos e melhorar a qualidade da água e de vida para a população.

Keywords: Water Resources. Sanitation. Sustainable Management.

 

Abstract

The aim of this work is to verify the relationship between socioeconomic and environmental parameters and water quality indexes of municipalities in the sub-basins of Preto-Paraibuna (PS1) and Pomba-Muriaé (PS2) rivers, located in the Zona da Mata from Minas Gerais, which integrate the Paraíbado Sul River basin. Municipalities with water quality monitoring points by the Institute of  Water Management  of  Minas  Gerais (IGAM) in  these sub-basins were selected to confirm the effect of socioeconomic and environmental aspects on water sources, thus totalizing 24 municipalities for this study. For that, data available on the website Cities of Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and those referring to Water Quality Index (IQA), Toxic Contamination Index (TCI) and Trophic State Index (TSI) in the IGAM annual report were used through principal component analysis (PCA). The results show that, necessarily, not always greater economic development becomes a guarantee of water quality. Therefore, municipalities that presented values considered high of Gross National Product -GNP per capita and Municipal Human Development Index -MHDI also have low indexes in relation to water quality. Thus, it is suggested that other studies be carried out in order to verify whether these municipalities have public policies that determine how domestic and industrial sewage should be discharged, aiming to minimize river pollution, preserve water resources and improve quality in water and life for population.

Biografia do Autor

Sofia Luiza Brito, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutora em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Atuação em Ecologia do Zooplâncton, Educação Ambiental, Ecologia de Reservatórios e Gestão Ambiental.

Orcione Aparecida Vieira Pereira, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

 Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFRJ). Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ubá.  Atuação  e orientação de projetos de pesquisa nas áreas de Educação Ambiental, Divulgação Científica, Sociologia da Educação, entre outras.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES). Ranking ABES da universalização do saneamento. Rio de Janeiro: ABES, 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras. Ed. Esp. Brasília: ANA, 2015. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/regioeshidrograficas2014.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil)). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual. Brasília: ANA, 2019. Disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/. Acesso em: 13 abr. 2020.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Perfil por estado, região metropolitana, município e Unidade de Desenvolvimento Humano. 2019. Base de Dados. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/. Acesso em: 13 abr. 2020.

BACCI, D. L. C.; PATACA, E. M. Educação para a água. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 211-226, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200014. Acesso em: 17 abr. 2020.

BRASIL. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX de art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei n. 8001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n. 7990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 8 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 5 mar. 2018.

BRASIL. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro e 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 16 abr. 2020.

CANADIAN COUCIL OF MINISTERS OF THE ENVIRONMENT (CCME). Canadian water quality guidelines for the protection of aquatic file: CCME Water Quality Index 1.0, User’s Manual. Winnipeg: CCME, 2011. (Canadiana Environmental Quality Guidelines).

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (Brasil). Águas no Brasil: perspectivas e desafios municipais. Brasília: CNM. 2018. 92 p.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais); CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: http://siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8151. Acesso em: 8 set. 2021

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Brasil). Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003. Institui a Divisão Hidrográfica Nacional. Disponível em: https://www.ceivap.org.br/ligislacao/Resolucoes-NRH/Resolucao-CNRH%2032.pdf. Acesso em: Acesso em: 16 abr. 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.

CUNHA, D. G. F.; CALIJURI, M. C.; LAMPARELLI, M. C. A trophic state index for tropical/subtropical reservoirs (TSItsr). Ecological Engineering, Amsterdam,v. 60, p. 126– 134, 2013.

ECONODATA. Prospecção B2B e economia de mercado. Disponível em: https://econodata.com.br/. Acesso em: 8 set. 2021.

INTERNATIONAL BUSINESS MACHINES CORPORATION (IBM). SPSS Statistics Subscription. Versão trial. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/analytics/spss-statistics-software. Acesso em: 1 abr. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades@. Versão 6.4.10. [Brasília]: IBGE, 2017.Sistema de Informação. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 23 mar. 2020.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). Avaliação da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais em 2018: resumo executivo. Belo Horizonte: IGAM, 2019. Disponível em: http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/handle/123456789/3210. Acesso em: 13 abr. 2020.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). Portal dos comitês. Belo Horizonte: IGAM, 2020. Disponível em: http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg. Acesso em: 14 abr. 2020.

LAMPARELLI, M. C. Graus de trofia em corpos d’água do Estado de São Paulo: Avaliação dos métodos de monitoramento. 2004. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências na área de ecossistemas terrestres e aquáticos) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

MINAS GERAIS. Lei n° 18030, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=18030&comp=&ano=2009. Acesso em: 03 dez. 2020.

PIASENTIN, A. M. et al. Índice de Qualidade da Água (IQA) do Reservatório Tanque Grande, Guarulhos (SP): análise sazonal e efeitos do uso e ocupação do solo. Geociências, São Paulo, v. 28, n. 3, p. 305-317, 2009.

PINTO-COELHO, R. M.; HAVENS, K. Crise nas Águas: educação, ciência e governança juntos evitando conflitos gerados pela escassez e pela perda da qualidade das águas. Belo Horizonte: Editora Recóleo, 2014.

ROCHA, J. L. S. et al. Indicador integrado de qualidade ambiental aplicado à gestão da bacia hidrográfica do rio Jiquiriçá, BA, Brasil. Ambi-Água, Taubaté, v. 5, n. 1, p. 89-101, 2010.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 7-16, 2008.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV). Atlas digital das águas de Minas Gerais, 2011. Disponível em: www.atlasdasaguas.ufv.br. Acesso em: 17 jan. 2018.

VIVEIROS, E. P. et al. Por uma nova ética ambiental. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio Claro, v. 20, n. 3, p. 331-336, jul./set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/esa/v20n3/1413-4152-esa-20-03-00331.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.

Publicado
2021-10-13
Como Citar
BRITO, S.; PEREIRA, O. Relação entre Parâmetros Socioeconômicos, Ambientais e Índices de Qualidade de Água na Bacia Hidrográfica do Paraíba Do Sul – Minas Gerais, Brasil. Revista Mineira de Recursos Hídricos, v. 2, 13 out. 2021.