Avaliação do potencial da cobrança na bacia hidrográfica do rio Chapecó em Santa Catarina

  • Bruno Henrique Beilfuss UTFPR
  • Cristiane Kreutz Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campo Mourão – Paraná – Brasil http://orcid.org/0000-0003-3152-6489
  • Nelson Consolin Filho Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campo Mourão – Paraná – Brasil http://orcid.org/0000-0002-4847-0701
Palavras-chave: instrumento de gestão, arrecadação, cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Resumo

A cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, como instrumento de gestão, contribui para o uso racional da água, bem público, escasso e tem como impacto sinérgico a arrecadação de recursos para a execução dos planos de bacia.  O Estado de Santa Catarina não implementou a Cobrança, e como forma de avaliar seu potencial arrecadação foram analisados os usos de água e demandas de investimento na bacia do Rio Chapecó. Nesta bacia, e considerando valores usuais, o instrumento da Cobrança permite implementar integralmente as ações de planejamento e gestão de recursos hídricos, o que por si só, se configura em um avanço diante das atuais limitações orçamentárias do setor. A cobrança, porém, não é fonte de recursos capaz de individualmente, suprir todos os investimentos indicados no Plano da Bacia como fundamentais para assegurar água em qualidade e quantidade adequadas.

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Publicado
2022-04-12
Como Citar
BEILFUSS, B.; KREUTZ, C.; CONSOLIN FILHO, N. Avaliação do potencial da cobrança na bacia hidrográfica do rio Chapecó em Santa Catarina. Revista Mineira de Recursos Hídricos, v. 3, 12 abr. 2022.