Enquadramento dos corpos hídricos das Circunscrições Hidrográficas DO2, SF2, SF3, SF5, GD1, GD2, GD4 e PS1 a partir da Base hidrográfica ottocodificada IGAM – 2021

Palavras-chave: Enquadramento, Circunscrições Hidrográficas., Codificação., Base ottocodificada

Resumo

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) a fim de atualizar e consolidar o avanço na política de gestão das águas em Minas Gerais, institui a nova base hidrográfica ottocodificada IGAM - 2021, como fonte oficial para os produtos e dados espaciais e consumidos pelos sistemas de gestão e órgãos de controle e sociedade civil. A Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos – GEIRH, vem aplicando a atualização das bases de gestão, bem como consolidando e integrando todo Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), possibilitando a interoperabilidade entre a gestão interna, órgãos de controle e sociedade civil, a partir de uma mesma base de referência geográfica. A presente nota técnica tem em seu objetivo interpretar e aplicar as definições de enquadramento oriundo das respectivas deliberações normativas publicadas das Circunscrições Hidrográficas DO2, SF2, SF3, SF5, GD1, GD2, GD4 e PS1 dentro da base hidrográfica ottocodificada IGAM - 2021.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robson Ferreira Bastos Morato, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Geógrafo - Pós Graduado em Solos, Meio Ambiente e Geoprocessamento, Mestre em Engenharia Ambiental.
Auditor Líder Ambiental ISO 14001. Gestor ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)/Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (GEIRH)

Melissa Martins de Almeida, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Estagiária em Geoprocessamento no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)/Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (GEIRH).

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Base Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas 2017 (BHO 2017). Brasília: ANA, 2017. Catálogo de Meta Dados da ANA. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989. Acesso em: 24 ago. 2021.

BRASIL. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 24 ago. 2021.

BRASIL. Lei n° 9.985 de 13 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 13 out. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais); CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH n° 06, de 14 de setembro de 2017. Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Minas Gerais, Belo Horizonte, 20 set. 2017. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45278. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais); CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n° 01, de 05 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Minas Gerais, Belo Horizonte, 20 set. 2017. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8151. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 05, de 22 de dezembro de 1993. Dispõe sobre o enquadramento Classificar do Córrego Mingú, afluente da margem direita do Rio das Velhas, Minas Gerais, Belo Horizonte, 21 jan. 1994. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=194. Acesso em: 24 ago. 2021

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 9, de 19 de abril de 1994. Dispõe sobre o enquadramento da Bacia do Rio Piracicaba, Minas Gerais, Belo Horizonte, 27 abr. 1994. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=108. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 14, de 28 de dezembro de 1995. Dispõe sobre o enquadramento das águas do Rio Paraopeba, Minas Gerais, Belo Horizonte, 29 dez. 1995. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=112. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 16, de 24 de setembro de 1996. Dispõe sobre o enquadramento das águas estaduais da bacia do Rio Paraibuna, Minas Gerais, Belo Horizonte, 02 out. 1996. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=113. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 20, de 24 de junho de 1997. Dispõe sobre o enquadramento águas da bacia do Rio das Velhas, Minas Gerais, Belo Horizonte, 27 jun. 1997. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=115. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 28, de 9 de setembro de 1998. Dispõe sobre o enquadramento das águas do Rio Pará, Minas Gerais, Belo Horizonte, 17 set. 1998. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=120. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (Minas Gerais). Deliberação Normativa COPAM n° 33, de 18 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o enquadramento das águas da bacia do Rio Verde, Minas Gerais, Belo Horizonte, 24 dez.1998. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=123. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação Normativa CERH n° 58, de 13 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - UPGRH GD1, Minas Gerais, Belo Horizonte, 29 dez. 2018a. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=47482. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação Normativa CERH n° 59, de 13 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Rio das Mortes - UPGRH GD2, Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 dez. 2018b.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Minas Gerais). Deliberação CERH nº 91, de 29 de fevereiro de 2008. Estabelece as prioridades para a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II, do §1º, do art. 17, da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências, Minas Gerais, Belo Horizonte, 1 mar. 2008. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=832. Acesso em: 24 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução, n° 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2005.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). Portaria n°67, de 26 agosto de 2021. Institui a base hidrográfica ottocodificada IGAM 2021 como base hidrográfica oficial do IGAM. Minas Gerais, Belo Horizonte, 26 ago. 2021. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=54203. Acesso em: 24 ago. 2021.

MINAS GERAIS. Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG. Minas Gerais, Belo Horizonte, 05 maio 2014. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=32675. Acesso em: 13 out. 2021.

MINAS GERAIS. Decreto n° 47.866, de 19 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, Minas Gerais, Belo Horizonte, 20 fev. 2020. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=47866&comp=&ano=2020. Acesso em: 24 ago. 2021.

MINAS GERAIS. Decreto n° 48.209, de 18 junho de 2021. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Minas Gerais, Belo Horizonte, 19 jun. 2021. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=48209&ano=2021&tipo=DEC. Acesso em: 24 ago. 2021.

MINAS GERAIS. Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e da outras providências, Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 jan. 1999. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5309. Acesso em: 24 ago. 2021.

MOURA, A. C. M. Reflexões metodológicas como subsídio para estudos ambientais baseados em análise multicritério. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 13., 2007, Florianópolis, Anais [...]. São José dos Campos, SP: INPE, 2007. p.2899-2906.

Publicado
2022-03-17
Como Citar
MORATO, R.; ALMEIDA, M. Enquadramento dos corpos hídricos das Circunscrições Hidrográficas DO2, SF2, SF3, SF5, GD1, GD2, GD4 e PS1 a partir da Base hidrográfica ottocodificada IGAM – 2021. Revista Mineira de Recursos Hídricos, v. 3, 17 mar. 2022.
Seção
Notas técnico-científicas