Desafios da gestão integrada de recursos hídricos no Brasil e Europa

Palavras-chave: Análise comparativa, Gestão de recursos hídricos, Brasil, União Europeia

Resumo

No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos. Podem ser desde classes especiais, quando não alteradas por atividades humanas, bem como adequadas para abastecimento e outros fins, e até somente usadas para navegação. A Diretiva Quadro da Água Europeia (DQAE), por sua vez, tem como objetivo principal alcançar o bom estado ecológico para os corpos hídricos. O enquadramento de corpos hídricos, como instrumento diretamente ligado com a qualidade e quantidade da água, possui uma certa comodidade na elaboração de diagnósticos, na definição dos parâmetros base e na preparação de cenários. Entretanto, há ainda carência de informações nos processos de concessão de outorgas e licenças ambientais. Este artigo avalia o uso de diretrizes europeia como itens complementares da gestão hídrica brasileira nas formas de enquadramento de corpos hídricos no Brasil. A integração das diretrizes de gestão de recursos hídricos brasileiro e europeu fortalece elos responsáveis da sociedade com os recursos ambientais, com a efetiva aplicação dos princípios de participação comunitária e a proteção ecológica das águas.

 

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Biografia do Autor

Claudia Padovesi-Fonseca, Universidade de Brasilia (UnB)

Professora associada da Universidade de Brasília (UnB), Líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL)- CNPq, Mestre e Doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP), realizou Pós-Doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, Paris, França e na Universidade de Granada, Granada, Espanha.

Rafaela Silva de Faria

Bacharel em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, Cruz das Almas (BA); Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua na Universidade de Brasília – UnB, Planaltina (DF)

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Publicado
2022-03-25
Como Citar
PADOVESI-FONSECA, C.; FARIA, R. Desafios da gestão integrada de recursos hídricos no Brasil e Europa. Revista Mineira de Recursos Hídricos, v. 3, 25 mar. 2022.