Avaliação da transição do modelo de apoio aos comitês de bacias hidrográficas catarinenses

Palavras-chave: Instrumentos de Gestão, Comitês de Bacias Hidrográficas, Gerenciamento de recursos hídricos

Resumo

Em Santa Catarina, desde 2017, o órgão gestor estadual firmou Termos de Colaboração com entidades executivas para o apoio aos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado. Como etapa subsequente ao término das parcerias, ocorrido entre o final de 2021 e o início de 2022, avalia-se os avanços e as dificuldades atinentes ao formato. Nos quatro anos de contrato, foram constatados aspectos positivos especialmente em termos de consolidação legal e técnica dos comitês. Mas também foram constatados gargalos de ordem operacional, administrativa e burocrática que apontaram para complexidades nos objetos da parceria e para restrições à sua execução, especialmente em relação às prestações de contas. O presente artigo tem como objetivo apresentar a proposta de alteração no modelo de apoio técnico e administrativo aos CBHs catarinenses, em substituição ao modelo encerrado. Caracterizado como estudo de caso, apresentam-se aqui dados levantados a partir da observação direta de encontros, reuniões e deliberações junto aos CBHs e da imersão em atividades de apoio. A estratégia de apresentação dos dados é descritiva e a avaliação qualitativa, com destaque para quatro eixos de análise: o agrupamento e a área de atuação dos CBHs; prestações de contas; apoio técnico; processos de comunicação, articulação e mobilização social. O novo modelo pretende simplificar e otimizar o apoio aos comitês, bem como aprimorar as ações de cunho técnico e de mobilização social, a partir dos estudos de base e do incentivo à integração desde uma nova configuração de agrupamentos.

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Biografia do Autor

Cintia Hoffer da Rocha, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc)

Doutora em Produção Vegetal pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc).  Graduada em Engenharia Agronômica. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com atuação como consultora técnica na área de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Catarinenses na Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

Franciele Boeira Cataneo, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc)

Mestra em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Graduada em Administração Pública. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com atuação como consultora técnica na área de Acompanhamento, Fiscalização e Desenvolvimento da Área Administrativa e Financeira da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) na Secretaria Executiva do Meio Ambiente  de Santa Catarina (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Marcionize Elis Bavaresco, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc)

Mestra em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).  Graduada em Jornalismo. Bolsista da Fapesc, com atuação como consultora técnica na área de Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos na Secretaria Executiva do Meio Ambiente de Santa Catarina (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

Priscilla da Cunha Neves Santos, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc)

Especialista em Direito Tributário e Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Ciências Contábeis. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com atuação como consultora técnica na área Administrativa e de Contabilidade na  Secretaria Executiva do Meio Ambiente  de Santa Catarina (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

Vinicius Tavares Constante, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema)

Geógrafo, mestre em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos na Secretaria Executiva do Meio Ambiente  de Santa Catarina (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Coordenador do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sema/SDE/Fapesc). 

Referências

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Publicado
2022-09-16
Como Citar
ROCHA, C.; CATANEO, F.; BAVARESCO, M.; SANTOS, P.; CONSTANTE, V. Avaliação da transição do modelo de apoio aos comitês de bacias hidrográficas catarinenses. Revista Mineira de Recursos Hídricos, v. 3, 16 set. 2022.